Procedimento Comum Cível 5039372-29.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

SILVIO ANTONIO CALDEIRA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:03

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:05

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:21

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039372-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 09:01

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 08:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 11:49

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:26

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:03

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:05

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:21

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039372-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 09:01

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 08:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 11:49

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:26

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:50

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 15:39

Conclusão (para julgamento)

19/02/2019, 17:57

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:18

Confirmada

08/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2018, 09:30

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 11:37

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:02

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 10:23

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 12:05

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 12:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 12:53

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:23

Confirmada

18/07/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 13:07

Expedida/Certificada

11/07/2018, 12:52

Expedida/certificada

10/07/2018, 20:03

Antecipação de tutela

10/07/2018, 20:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 16:21

Distribuição (sorteio)

10/07/2018, 10:40