Execução Fiscal 5048969-85.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS

OAB/RS 102143·CPF·Representa: Autor

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS

OAB/RS 102143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2025, 08:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:20

Expedida/Certificada

03/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:36

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:36

Expedida/Certificada

29/02/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:01

Expedida/Certificada

13/11/2023, 17:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/11/2023, 20:43

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:38

Confirmada

18/09/2023, 14:38

Todas as movimentações(64)

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2025, 08:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:20

Expedida/Certificada

03/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:25

Documentos

•19/04/2023, 02:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:36

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:36

Expedida/Certificada

29/02/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:01

Expedida/Certificada

13/11/2023, 17:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/11/2023, 20:43

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:38

Confirmada

18/09/2023, 14:38

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 19:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:36

Ato ordinatório

14/09/2023, 16:35

Documento (Carta de ordem)

18/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 08:28

Confirmada

11/08/2023, 08:28

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:25

Ato ordinatório

09/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:24

Recebimento

14/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MINERACAO MONEGO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048969-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MINERACAO MONEGO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048969-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MINERACAO MONEGO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048969-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:48

Expedida/certificada

12/01/2022, 14:07

Documento (Certidão)

12/01/2022, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 14:44

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:22

Expedida/certificada

29/11/2021, 12:20

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 12:16

Mero expediente

29/11/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:08

Confirmada

25/11/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:33

Confirmada

12/10/2021, 18:14

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:33

Expedida/certificada

29/04/2020, 08:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 08:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 11:57

Documento (Certidão)

11/12/2019, 15:37

Expedição de documento (Carta)

10/12/2019, 10:52

Documento (Carta)

24/10/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2019, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 16:09

Distribuição (sorteio)

05/08/2019, 15:45

80

•03/03/2023, 01:00

•03/02/2023, 01:00