Agravo em Recurso Especial 5006131-66.2020.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006131-66.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155225/2022

14/12/2022, 17:01

Protocolizada Petição 1155225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 917497/2022 - AgInt

14/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917497 - AgInt no AREsp 2111225 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 06:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917497/2022 - AgInt no AREsp 2111225/SC

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917497/2022 - AgInt no AREsp 2111225/SC

21/11/2022, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995239/2022

31/10/2022, 20:56

Protocolizada Petição 995239/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

31/10/2022, 20:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 06:30

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