Procedimento Comum Cível 5001366-36.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:51

Ato ordinatório

15/01/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:22

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:44

Recebimento

05/12/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOLANDA MARIA DE LEMOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FUZER ROSSO (OAB RS056672) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001366-36.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOLANDA MARIA DE LEMOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FUZER ROSSO (OAB RS056672) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001366-36.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOLANDA MARIA DE LEMOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FUZER ROSSO (OAB RS056672) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001366-36.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 640) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:07

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:01

Documentos

•10/10/2024, 00:00