Apelação Cível 5001283-17.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

PINOTTI COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 17:20

Trânsito em julgado

27/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:43

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:22

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:44

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINOTTI COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO INTERESSADO: P & C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001283-17.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:10

Inclusão em pauta

01/02/2023, 11:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 11:57

Distribuição (prevenção)

04/10/2021, 17:13

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h