Agravo em Recurso Especial 5006127-29.2020.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006127-29.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/09/2022

04/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635743/2022

04/08/2022, 14:46

Protocolizada Petição 635743/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/08/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583981/2022

06/07/2022, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022, 17:50

Protocolizada Petição 583981/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/07/2022, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2022, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:30

•27/04/2022, 13:33

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