Procedimento Comum Cível 5019306-28.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

SILVIO ANTONIO CALDEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC 051460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/04/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:19

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:19

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019306-28.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 10:47

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:16

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:59

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 17:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/04/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:19

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:19

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019306-28.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 10:47

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:16

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:59

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 17:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 19:01

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 14:33

Improcedência

04/02/2019, 14:33

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 17:07

Decurso de Prazo

18/10/2018, 01:04

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 17:22

Confirmada

05/09/2018, 02:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 12:55

Confirmada

01/08/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 21:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:31

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Confirmada

21/05/2018, 13:53

Expedida/certificada

17/05/2018, 12:00

Decurso de Prazo

17/05/2018, 01:06

Comunicação eletrônica

16/05/2018, 22:33

Decurso de Prazo

15/05/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 16:24

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

12/04/2018, 19:02

Expedida/certificada

12/04/2018, 18:58

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 19:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/04/2018, 17:25

Mudança de Assunto Processual

10/04/2018, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2018, 18:26

Incompetência

09/04/2018, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 18:23

Conclusão (para decisão)

04/04/2018, 16:23

Distribuição (sorteio)

04/04/2018, 15:57