Apelação / Remessa Necessária 5024309-90.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONTENEGRO - OASE

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Réu

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:26

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:44

Confirmada

19/04/2023, 15:44

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:55

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:47

Recurso Especial

11/04/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:38

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:26

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:44

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

19/04/2023, 15:44

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:55

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:47

Recurso Especial

11/04/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:38

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:19

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:53

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 11:08

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULA ANDRÉIA NORONHA PROCURADOR(A): ANA CRISTINA BELLIO PROCURADOR(A): GUSTAVO GUIMARAES ROSALES APELADO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONTENEGRO - OASE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024309-90.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:16

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:59

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 12:34