Execução Fiscal 5003154-37.2011.4.04.7103 - TRF4

Execução Fiscal 5003154-37.2011.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:15

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:01

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:55

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:55

Trânsito em julgado

11/01/2024, 15:54

Recebimento

19/12/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: ALEX ANDRADE DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DUTRA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003154-37.2011.4.04.7103/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALEX ANDRADE DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DUTRA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003154-37.2011.4.04.7103/RS (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 16:26

Documento (Certidão)

18/04/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:23

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Documentos

•19/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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