Execução Fiscal 5014963-96.2012.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5014963-96.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2022, 12:33

Juntado(a)

30/06/2022, 17:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50149639620124047100

24/06/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARILEI GONCALVES VIDAL (EXECUTADO) APELADO: MARILEI GONCALVES VIDAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014963-96.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARILEI GONCALVES VIDAL (EXECUTADO) APELADO: MARILEI GONCALVES VIDAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014963-96.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

13/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/05/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/05/2021, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/06/2022, 17:28

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50149639620124047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(145)

legal

Todos os documentos(39)