Apelação Cível 5006884-21.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de OcupaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:55

Recebimento

10/11/2023, 15:08

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:09

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:13

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:40

Recurso especial

10/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:33

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:55

Recebimento

10/11/2023, 15:08

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:09

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:13

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:40

Recurso especial

10/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:33

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:23

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL PANDOLFO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006884-21.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:26

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:44

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

17/02/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 11:08

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL PANDOLFO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006884-21.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 609) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 18:45

Distribuição (prevenção)

21/09/2018, 13:02

80

•03/02/2023, 00:00