Apelação Cível 5001950-62.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal 1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

ASSOC. BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA

Reu

LEVY SOARES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 17:57

Trânsito em julgado

22/02/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:12

Expedida/certificada

17/02/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 11:07

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ASSOC. BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA (EXECUTADO) APELADO: LEVY SOARES DOS REIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001950-62.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/11/2022, 14:11

Mudança de Assunto Processual

09/11/2022, 14:11

Incompetência

09/11/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 21:36

Distribuição (prevenção)

25/11/2020, 10:13

Documentos

•03/02/2023, 00:00