Execução Fiscal 5001324-93.2012.4.04.7105 - TRF4

Execução Fiscal 5001324-93.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 22:05

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:40

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:06

Trânsito em julgado

24/11/2023, 13:06

Recebimento

22/11/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: EURIDES FERRETTI DE AGUIAR (EXECUTADO) APELADO: AMARILDO MILANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001324-93.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EURIDES FERRETTI DE AGUIAR (EXECUTADO) APELADO: AMARILDO MILANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001324-93.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:50

Documentos

•19/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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