Apelação Cível 5001121-96.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/RS 103979·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA

OAB/RS 069600·CPF·Representa: Autor

MANUELA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/RS 103979·CPF·Representa: Réu

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA

OAB/RS 069600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:02

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:47

Trânsito em julgado

12/02/2025, 17:46

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 23:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 21:25

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:16

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 14:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 20:05

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(49)

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:02

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:47

Trânsito em julgado

12/02/2025, 17:46

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 23:09

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 21:25

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:16

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 14:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 20:05

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 06:53

Confirmada

11/09/2024, 06:53

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:03

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 20:43

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 17:57

Sentença confirmada em parte

05/08/2024, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

18/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 18:15

Sobrestado

23/04/2024, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1369) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:21

Inclusão em pauta

04/04/2024, 15:21

Pedido de Vista

28/02/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 914) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 15:05

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:53

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:32

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO: Andréia Menoti Da Costa APELADO: NILTA DE OLIVEIRA DE BORBA ADVOGADO: Manuela Cardoso Dos Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001121-96.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50026823420198210059/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 12:53

80

•18/07/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•03/02/2023, 00:00