Apelação / Remessa Necessária 5001168-70.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALDIR ALVES PONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS COMORETO

OAB/RS 102693·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIS COMORETO

OAB/RS 102693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:09

Trânsito em julgado

19/02/2025, 02:09

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:36

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:58

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:58

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 05:18

Sentença confirmada em parte

17/12/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ALVES PONTE ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001168-70.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1792) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:27

Todas as movimentações(19)

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:09

Trânsito em julgado

19/02/2025, 02:09

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:36

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:58

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:58

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 05:18

Sentença confirmada em parte

17/12/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ALVES PONTE ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001168-70.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1792) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDIR ALVES PONTE ADVOGADO: Everton Luis Comoreto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001168-70.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000363120168210132/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2023, 18:11

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 18:10

80

•03/02/2023, 00:00