Agravo em Recurso Especial 5058762-71.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5058762-71.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 564783/2023 - EDcl

26/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564783 - EDcl no AREsp 2249510 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 17:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00564783 - EDcl no AREsp 2249510

23/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2023, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para MANTOVA INDUSTRIA DE TUBOS PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 564783/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

22/06/2023, 14:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564783/2023 -

14/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564783/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564783/2023

13/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 564783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

13/06/2023, 01:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de MANTOVA INDUSTRIA DE TUBOS PLASTICOS LTDA

31/05/2023, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 19:50

—

Transitado em Julgado em 20/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 564783/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564783 - EDcl no AREsp 2249510 - Publicação prevista para 26/09/2023

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00564783 - EDcl no AREsp 2249510

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para MANTOVA INDUSTRIA DE TUBOS PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 564783/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564783/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564783/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564783/2023

Protocolizada Petição 564783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MANTOVA INDUSTRIA DE TUBOS PLASTICOS LTDA

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