Execução Fiscal 5002739-43.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ALEXANDRE LUIS PIGATTO

CPF

Reu

TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 13:09

Trânsito em julgado

31/07/2024, 12:51

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 06:56

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/06/2024, 09:32

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:12

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:10

Mero expediente

03/06/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:20

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 13:09

Trânsito em julgado

31/07/2024, 12:51

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:43

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 06:56

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/06/2024, 09:32

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:12

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:10

Mero expediente

03/06/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:20

Confirmada

29/05/2024, 15:20

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:09

Documento (Mandado)

22/03/2024, 17:25

Mandado

05/03/2024, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:25

Confirmada

19/12/2023, 17:25

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2023, 08:30

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:39

Expedida/Certificada

07/12/2023, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:57

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:03

Mero expediente

09/11/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 16:27

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 17:16

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI EXECUTADO: ALEXANDRE LUIS PIGATTO EDITAL Nº 710017948883 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 3.864,02, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40730008452353. REFERENTE: DNIT - MULTA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA EXCESSO DE VELOCIDADE. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 19/01/2023. E que, estando o(s) devedor(es) ALEXANDRE LUIS PIGATTO, CPF: 54450446020, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002739-43.2023.4.04.7100/RS

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:49

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 13:01

Documento (Carta)

15/06/2023, 21:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:33

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:16

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 15:46

Outras Decisões

28/04/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:41

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 13:12

Documento (Edital)

30/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/03/2023, 03:00

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI EDITAL Nº 710016996167 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 3.780,29, em 01/2023. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.073.000845/23-53. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 19/01/2023. E que, estando o(s) devedor(es) TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI, CNPJ: 93.653.830/0001-07, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002739-43.2023.4.04.7100/RS

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:03

Confirmada

27/01/2023, 09:03

Expedida/certificada

24/01/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:45

Outras Decisões

23/01/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 15:53

Distribuição (dependência)

20/01/2023, 20:44

•06/02/2023, 00:00