Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022043-92.2018.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022043-92.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022043-92.2018.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200972000117480/SC) RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: MARIA GORETTI BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JOSE LOPES (Representante) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: CAUE NUNES LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: BRUNA NUNES COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: IURI ISAAC NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: EDMILSON NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA HELENA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARLI NUNES WILLAMIL (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JAILSON PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SALETE PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SONIA DA CUNHA VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: JOSÉ JORGE BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: TADEU REUS BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MANOEL JOSE NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE BORGES INACIO (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO DA LUZ SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CAMILA DE OLIVEIRA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO CESAR SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DONIZETI DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIS DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DORALICE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 747 - 28/04/2026 - PETIÇÃO

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022043-92.2018.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200972000117480/SC) RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: MARIA GORETTI BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JOSE LOPES (Representante) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: CAUE NUNES LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: BRUNA NUNES COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: IURI ISAAC NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: EDMILSON NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA HELENA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARLI NUNES WILLAMIL (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JAILSON PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SALETE PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SONIA DA CUNHA VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: JOSÉ JORGE BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: TADEU REUS BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MANOEL JOSE NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE BORGES INACIO (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO DA LUZ SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CAMILA DE OLIVEIRA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO CESAR SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DONIZETI DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIS DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DORALICE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 711 - 18/03/2026 - Remetidos os Autos

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:50

Documento (Certidão)

21/10/2025, 07:50

Documento (Certidão)

22/08/2025, 10:25

Documento (Certidão)

18/06/2025, 11:12

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 15:29

Petição

24/01/2025, 15:28

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição

13/01/2025, 15:25

Petição

11/01/2025, 09:28

Confirmada

11/01/2025, 09:28

Confirmada

11/01/2025, 09:28

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022043-92.2018.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200972000117480/SC) RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: MARIA GORETTI BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JOSE LOPES (Representante) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: CAUE NUNES LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: BRUNA NUNES COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: IURI ISAAC NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: EDMILSON NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA HELENA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARLI NUNES WILLAMIL (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: JAILSON PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SALETE PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: SONIA DA CUNHA VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: JOSÉ JORGE BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: TADEU REUS BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) EXEQUENTE: MANOEL JOSE NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE BORGES INACIO (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO DA LUZ SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CAMILA DE OLIVEIRA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO CESAR SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DONIZETI DE SOUZA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZA SOARES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIS DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DORALICE DA SILVA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 711 - 18/03/2026 - Remetidos os Autos

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO CESAR SOARES (Sucessor) EXEQUENTE: JAILSON PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) EXEQUENTE: SALETE PEREIRA DA CUNHA (Sucessor) EXEQUENTE: SONIA DA CUNHA VIANA (Sucessor) EXEQUENTE: JOSÉ JORGE BORGES (Sucessor) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS (Sucessor) EXEQUENTE: TADEU REUS BORGES (Sucessor) EXEQUENTE: MARIA GORETTI BORGES (Sucessor) EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE BORGES INACIO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDUARDO DA LUZ SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CAMILA DE OLIVEIRA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE SOUZA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DONIZETI DE SOUZA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA SOARES DE SOUZA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZA SOARES DE SOUZA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIS DA SILVA SOARES (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DORALICE DA SILVA SOARES (Sucessor) EXEQUENTE: JOAO MANOEL SOARES (Sucessão) EXEQUENTE: JOSE LOURENCO BORGES FILHO (Sucessão) EXEQUENTE: LUIZ JOSE DA CUNHA (Sucessão) EXEQUENTE: MANOEL JOSE NUNES EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720009557109 O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA FRANK NUNES, sucessor por representação de JUCELIA NUNES, que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para que, promova a sua habilitação, no prazo de 15 dias, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50220439220184047200 que MANOEL JOSE NUNES, LUIZ JOSE DA CUNHA, JOSE LOURENCO BORGES FILHO, JOAO MANOEL SOARES, DORALICE DA SILVA SOARES, LUIS DA SILVA SOARES, ANTONIO DA SILVA SOARES, JOSE DA SILVA SOARES, LUIZA SOARES DE SOUZA, MANOEL DA SILVA SOARES, MARIA SOARES DE SOUZA, DONIZETI DE SOUZA SOARES, PAULO CESAR SOARES, ROBERTO DE SOUZA SOARES, CAMILA DE OLIVEIRA SOARES, EDUARDO DA LUZ SOARES, MARIA CLAUDETE BORGES INACIO, MARIA GORETTI BORGES, TADEU REUS BORGES, MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS, JOSÉ JORGE BORGES, SONIA DA CUNHA VIANA, SALETE PEREIRA DA CUNHA e JAILSON PEREIRA DA CUNHA movem em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022043-92.2018.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO

06/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Petição

Confirmada

Petição

Petição

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(273)