Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 14:22
Conclusão (para julgamento)
05/11/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 10:16
Publicação
14/10/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal:
Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.
Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 14:22
Conclusão (para julgamento)
05/11/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 10:16
Publicação
14/10/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal:
Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.
Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/10/2025, 02:47
Ato ordinatório
11/10/2025, 02:47
Documento (Certidão)
07/10/2025, 02:56
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
07/09/2025, 02:12
Publicação
05/09/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 02:28
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
04/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/09/2025, 03:05
Ato ordinatório
03/09/2025, 03:05
Paga
25/08/2025, 13:26
Paga
25/08/2025, 13:26
Por decisão judicial
28/07/2025, 17:37
Enviada ao Tribunal
26/07/2025, 09:39
Enviada ao Tribunal
26/07/2025, 09:39
Documento (Certidão)
24/07/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 09:56
Publicação
09/07/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 164 - 07/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 19:45
Expedida/certificada
07/07/2025, 19:22
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 19:22
Decurso de Prazo
28/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
25/04/2025, 13:40
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:21
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:02
Confirmada
20/03/2025, 09:04
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:10
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 17:05
Movimentação processual
19/03/2025, 16:55
Movimentação processual
19/03/2025, 16:54
Movimentação processual
19/03/2025, 16:54
Paga
24/09/2024, 14:05
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 03:33
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:13
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Confirmada
01/08/2024, 09:27
Expedida/certificada
30/07/2024, 20:23
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 20:23
Remessa (outros motivos)
08/06/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 16:03
Confirmada
08/04/2024, 16:52
Expedida/certificada
06/04/2024, 23:51
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 10:30
Confirmada
04/03/2024, 12:16
Expedida/certificada
02/03/2024, 03:42
Ato ordinatório
02/03/2024, 03:41
Paga
22/02/2024, 10:25
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 17:17
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 09:36
Documento (Certidão)
29/01/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:01
Expedida/certificada
23/01/2024, 17:47
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 08:13
Mero expediente
30/10/2023, 10:34
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 14:22
Mudança de Classe Processual
27/10/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:40
Confirmada
08/09/2023, 08:49
Expedida/certificada
06/09/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:02
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 13:42
Recebimento
11/04/2023, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO FIGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004579-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 16:55
Confirmada
23/11/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 08:18
Confirmada
23/11/2021, 08:18
Expedida/certificada
22/11/2021, 14:34
Expedida/certificada
22/11/2021, 14:34
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 15:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 17:53
Confirmada
01/10/2021, 23:59
Confirmada
24/09/2021, 16:43
Expedida/certificada
21/09/2021, 16:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2021, 16:21
Conclusão (para julgamento)
21/09/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 08:57
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 12:02
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:23
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:23
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 13:20
Expedida/certificada
14/06/2021, 15:07
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 20:29
Confirmada
05/06/2021, 23:59
Confirmada
04/06/2021, 23:59
Confirmada
04/06/2021, 17:08
Expedida/certificada
26/05/2021, 11:27
Expedida/certificada
25/05/2021, 12:26
Conclusão (para julgamento)
13/05/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 16:08
Expedida/certificada
10/12/2020, 16:28
Ato ordinatório
10/12/2020, 16:28
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 23:28
Confirmada
30/10/2020, 22:45
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 19:30
Expedida/certificada
22/10/2020, 20:38
Procedência em Parte
22/10/2020, 20:38
Documento (Outros documentos)
21/10/2020, 18:54
Conclusão (para julgamento)
27/07/2020, 16:31
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 12:40
Confirmada
23/03/2020, 13:21
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 15:13
Expedida/certificada
17/03/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 17:37
Em Secretaria
24/10/2019, 14:55
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
24/10/2019, 14:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 14:24
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 18:43
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 09:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2019, 10:11
Decurso de Prazo
20/08/2019, 01:13
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 10:39
Confirmada
03/08/2019, 23:59
Confirmada
02/08/2019, 14:59
Expedida/certificada
24/07/2019, 13:59
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
24/07/2019, 13:59
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
20/05/2019, 16:19
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)