Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002335-94.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

ADÃO PACHECO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANA MATTES

OAB/RS 037936·CPF·Representa: Autor

IVANA MATTES

OAB/RS 037936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 20:14

Trânsito em julgado

13/03/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 20:50

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:19

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:54

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:20

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 20:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:06

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 20:14

Trânsito em julgado

13/03/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 20:50

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:19

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:54

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:20

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 20:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:06

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:53

Confirmada

11/10/2024, 23:55

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:42

Confirmada

29/09/2024, 22:09

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:56

Paga

24/09/2024, 12:49

Por decisão judicial

01/01/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:22

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 23:10

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:26

Paga

25/10/2023, 15:01

Por decisão judicial

01/10/2023, 18:54

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

28/09/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:24

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:26

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:31

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:37

Outras Decisões

14/08/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:21

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:28

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 22:05

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:49

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 14:46

Recebimento

27/04/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADÃO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-94.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:52

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 08:35

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:25

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Confirmada

24/10/2021, 22:34

Expedida/certificada

15/10/2021, 14:30

Procedência em Parte

15/10/2021, 14:30

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:34

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:26

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 19:42

Expedida/certificada

07/07/2021, 22:36

Expedida/certificada

07/07/2021, 22:35

Expedida/Certificada

07/07/2021, 22:34

Expedida/certificada

07/07/2021, 22:34

Outras Decisões

05/07/2021, 17:59

Mudança de Assunto Processual

05/07/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:57

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 09:58

Outras Decisões

24/05/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 19:10

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/05/2021, 10:37

Distribuição (sorteio)

21/05/2021, 10:37

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00