Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009889-56.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DA ROCHA MACEDO

OAB/RS 116922·CPF·Representa: Autor

THOMAS VICENTE MARTINI

OAB/RS 105517·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA ROCHA MACEDO

OAB/RS 116922·CPF·Representa: Réu

THOMAS VICENTE MARTINI

OAB/RS 105517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:14

Trânsito em julgado

05/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:20

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:14

Trânsito em julgado

05/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:32

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:20

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:04

Outras Decisões

07/10/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:43

Paga

24/09/2024, 12:35

Por decisão judicial

20/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 18:48

Confirmada

07/06/2024, 18:48

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:24

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:11

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:53

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:44

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:44

Mero expediente

19/04/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:32

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:24

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:35

Por decisão judicial

05/10/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:31

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:20

Confirmada

04/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:19

Paga

26/09/2023, 17:15

Por decisão judicial

31/08/2023, 14:09

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:21

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:16

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:19

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:44

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:12

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:12

Mero expediente

14/04/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:32

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:25

Recebimento

11/04/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS VICENTE MARTINI (OAB RS105517) ADVOGADO(A): GABRIELA DA ROCHA MACEDO (OAB RS116922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009889-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:17

Expedida/certificada

21/01/2022, 09:23

Expedida/certificada

21/01/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 17:38

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:38

Confirmada

30/11/2021, 16:38

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2021, 13:14

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 15:18

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:11

Expedida/certificada

14/07/2021, 11:58

Expedida/certificada

14/07/2021, 11:58

Procedência

14/07/2021, 08:09

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:52

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:58

Ato ordinatório

02/03/2021, 13:58

Movimentação processual

02/03/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 16:43

Expedida/certificada

26/10/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 14:54

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2020, 10:20

Ato ordinatório

09/10/2020, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:42

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:55

Expedida/Certificada

04/08/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:09

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 14:25

Ato ordinatório

23/07/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 09:53

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 14:39

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

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