Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001559-55.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

DIRSON JACO EBELING

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 70049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/04/2026, 02:10

Baixa Definitiva

15/04/2026, 03:43

Petição

14/04/2026, 13:19

Petição

13/04/2026, 09:29

Publicação

13/04/2026, 02:49

Petição

12/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS EXEQUENTE: DIRSON JACO EBELING ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:23

Petição

07/04/2026, 14:14

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(158)

Petição

16/04/2026, 02:10

Baixa Definitiva

15/04/2026, 03:43

Petição

14/04/2026, 13:19

Petição

13/04/2026, 09:29

Publicação

13/04/2026, 02:49

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Petição

12/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS EXEQUENTE: DIRSON JACO EBELING ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:23

Petição

07/04/2026, 14:14

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: DIRSON JACO EBELING ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:15

Expedida/certificada

30/03/2026, 06:49

Paga

27/03/2026, 13:09

Por decisão judicial

08/11/2024, 07:05

Petição

06/11/2024, 16:41

Confirmada

06/11/2024, 16:41

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:10

Paga

25/10/2024, 10:26

Paga

25/10/2024, 09:54

Comunicação eletrônica

23/10/2024, 16:49

Por decisão judicial

30/09/2024, 11:15

Enviada ao Tribunal

29/09/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

29/09/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

29/09/2024, 09:40

Documento (Certidão)

26/09/2024, 11:01

Petição

19/09/2024, 13:34

Confirmada

19/09/2024, 13:34

Petição

16/09/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:22

Mero expediente

10/09/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 02:06

Petição

08/09/2024, 15:02

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição

02/09/2024, 10:02

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:26

Petição

16/08/2024, 09:56

Comunicação eletrônica

12/08/2024, 08:44

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

02/08/2024, 10:52

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:29

Outras Decisões

01/08/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 09:26

Petição

31/07/2024, 11:17

Expedida/certificada

31/07/2024, 09:02

Petição

30/07/2024, 14:53

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:19

Petição

24/07/2024, 14:06

Confirmada

24/07/2024, 14:06

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:38

Outras Decisões

24/07/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 15:24

Petição

22/07/2024, 15:19

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:49

Petição

22/07/2024, 11:27

Expedida/certificada

17/07/2024, 10:59

Mudança de Classe Processual

17/07/2024, 10:58

Recebimento

16/07/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRSON JACO EBELING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001559-55.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 16:05

Petição

19/01/2023, 15:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:34

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:30

Petição

10/11/2022, 15:45

Petição

25/10/2022, 23:01

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:40

Petição

20/10/2022, 16:31

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:43

Procedência em Parte

19/09/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 13:54

Petição

24/05/2022, 14:23

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição

04/05/2022, 20:33

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:35

Petição

02/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:44

Petição

12/04/2022, 11:28

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:04

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:58

Petição

01/03/2022, 16:22

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Petição

16/02/2022, 11:33

Expedida/certificada

11/02/2022, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 16:47

Petição

10/02/2022, 10:07

Expedida/certificada

09/02/2022, 15:31

Decurso de Prazo

09/02/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 10:49

Petição

28/12/2021, 18:55

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição

05/12/2021, 22:09

Petição

05/12/2021, 22:09

Expedida/certificada

03/12/2021, 15:40

Expedida/certificada

03/12/2021, 15:37

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:53

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:34

Ato ordinatório

30/11/2021, 12:33

Ato ordinatório

30/11/2021, 12:31

Petição

24/11/2021, 11:35

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:33

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Petição

10/11/2021, 22:17

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 13:53

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:53

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:53

Julgamento em Diligência

07/10/2021, 16:51

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 15:28

Petição

12/04/2021, 10:51

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Petição

29/03/2021, 18:58

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:02

Mero expediente

22/03/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 10:05

Petição

25/01/2021, 11:06

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 18:37

Petição

29/09/2020, 16:44

Petição

28/09/2020, 17:25

Petição

24/09/2020, 17:41

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

04/09/2020, 10:17

Petição

10/07/2020, 11:34

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:31

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 15:31

Petição

05/06/2020, 14:52

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

01/05/2020, 17:24

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•31/07/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00