Apelação Cível 5007073-61.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

28/03/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:31

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:12

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 21:24

Outras Decisões

24/02/2025, 20:59

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:49

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/01/2025, 02:21

Todas as movimentações(54)

Recurso Especial repetitivo

28/03/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:31

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:12

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:20

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 21:24

Outras Decisões

24/02/2025, 20:59

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:49

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/01/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 01:48

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:08

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/11/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

11/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:50

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 16:52

Sentença confirmada em parte

19/09/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

03/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:22

Reativação

26/07/2024, 13:52

Reativação

26/07/2024, 13:49

Trânsito em julgado

30/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:32

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:47

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:01

Sentença desconstituída

24/02/2023, 18:27

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007073-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 17:02

80

•03/09/2024, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00