Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002927-72.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADRIANO ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:26

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:59

Confirmada

23/10/2023, 17:58

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 10:34

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 10:08

Documento (Certidão)

02/10/2023, 09:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:57

Ato ordinatório

02/10/2023, 09:57

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:26

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:59

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Confirmada

23/10/2023, 17:58

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 10:34

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 10:08

Documento (Certidão)

02/10/2023, 09:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:57

Ato ordinatório

02/10/2023, 09:57

Paga

26/09/2023, 16:50

Paga

26/09/2023, 12:14

Por decisão judicial

07/08/2023, 17:29

Enviada ao Tribunal

06/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

03/08/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:27

Confirmada

27/07/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 18:15

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:57

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:03

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:09

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:16

Trânsito em julgado

17/04/2023, 13:14

Recebimento

17/04/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADRIANO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002927-72.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADRIANO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002927-72.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADRIANO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002927-72.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADRIANO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002927-72.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:29

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:05

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:57

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:35

Confirmada

09/11/2021, 16:34

Expedida/certificada

05/11/2021, 12:23

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 15:37

Decurso de Prazo

01/10/2021, 01:03

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 08:55

Expedida/certificada

13/09/2021, 20:32

Mero expediente

13/09/2021, 20:32

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 14:21

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 18:43

Expedida/certificada

19/07/2021, 17:50

Expedida/certificada

19/07/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 19:26

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 18:03

Expedida/certificada

17/06/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2021, 18:34

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 12:49

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:46

Confirmada

31/05/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:52

Expedida/certificada

27/05/2021, 10:48

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:54

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2021, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2021, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2021, 14:27

Expedida/certificada

26/05/2021, 12:22

Expedida/certificada

25/05/2021, 19:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 19:59

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 17:23

Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:09

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:12

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 18:24

Documento (Certidão)

12/03/2021, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2021, 21:46

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:10

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:02

Documento (Certidão)

25/01/2021, 15:28

Documento (Certidão)

14/01/2021, 14:21

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:57

Ato ordinatório

04/12/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:31

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:03

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:42

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:59

Outras Decisões

03/11/2020, 19:59

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:18

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:32

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:17

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:23

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 15:22

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:20

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 11:50

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 11:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 18:00

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00