Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077107-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE EDUARDO REINHARDT DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CORDÉLIA KUHN BESOUCHET

OAB/RS 059403·CPF·Representa: Autor

CORDÉLIA KUHN BESOUCHET

OAB/RS 059403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:55

Trânsito em julgado

26/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:21

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:50

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:48

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 20:09

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:07

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:09

Outras Decisões

26/11/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:04

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:55

Trânsito em julgado

26/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:21

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:50

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:48

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 20:09

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:07

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:09

Outras Decisões

26/11/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:04

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:06

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:06

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:56

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:44

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:09

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

11/06/2024, 10:24

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:18

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:53

Paga

29/04/2024, 11:19

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:03

Por decisão judicial

01/04/2024, 13:30

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:40

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:41

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:28

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:12

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

21/02/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:21

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:57

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:03

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:36

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 10:49

Outras Decisões

17/10/2023, 00:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 17:54

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:59

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 17:19

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:19

Outras Decisões

25/08/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:03

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:02

Outras Decisões

29/06/2023, 11:13

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:31

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 12:46

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 16:46

Outras Decisões

13/04/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 18:51

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:13

Recebimento

12/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE EDUARDO REINHARDT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CORDÉLIA KUHN BESOUCHET (OAB RS059403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077107-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE EDUARDO REINHARDT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CORDÉLIA KUHN BESOUCHET (OAB RS059403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077107-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE EDUARDO REINHARDT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CORDÉLIA KUHN BESOUCHET (OAB RS059403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077107-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE EDUARDO REINHARDT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CORDÉLIA KUHN BESOUCHET (OAB RS059403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077107-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:30

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 22:47

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:03

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:02

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:32

Ato ordinatório

20/05/2022, 14:32

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:02

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 13:36

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:05

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:07

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:29

Outras Decisões

16/03/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 11:46

Outras Decisões

15/12/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 08:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 14:48

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:01

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:52

Expedida/Certificada

04/11/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 20:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 20:17

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 08:38

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00