Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030278-86.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELY DA SILVA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA

OAB/RS 055365·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA

OAB/RS 055365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:05

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:35

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:19

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 15:48

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 14:25

Confirmada

21/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

18/10/2024, 03:34

Ato ordinatório

18/10/2024, 03:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:57

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:10

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:05

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:35

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:19

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:48

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 15:48

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 14:25

Confirmada

21/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

18/10/2024, 03:34

Ato ordinatório

18/10/2024, 03:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:57

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:10

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:40

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:58

Paga

24/09/2024, 14:05

Por decisão judicial

20/08/2024, 18:57

Mero expediente

23/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:08

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 14:33

Expedida/certificada

02/03/2024, 03:53

Ato ordinatório

02/03/2024, 03:53

Paga

22/02/2024, 11:03

Por decisão judicial

07/02/2024, 14:26

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:44

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:40

Mudança de Classe Processual

05/10/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:32

Confirmada

08/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:29

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 19:00

Recebimento

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELY DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA (OAB RS055365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030278-86.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELY DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA (OAB RS055365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030278-86.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELY DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA (OAB RS055365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030278-86.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELY DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA (OAB RS055365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030278-86.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:31

Expedida/certificada

12/01/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:40

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 10:43

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:51

Conclusão (para julgamento)

23/04/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 10:59

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 11:52

Confirmada

30/09/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 16:46

Confirmada

23/09/2020, 16:46

Expedida/certificada

22/09/2020, 14:47

Expedida/Certificada

22/09/2020, 14:46

Mero expediente

21/09/2020, 21:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:20

Expedida/certificada

09/09/2020, 16:23

Mero expediente

09/09/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:14

Expedida/certificada

31/08/2020, 22:41

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 15:18

Distribuição (sorteio)

22/05/2020, 10:03

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00