Apelação Cível 5003105-58.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA RONCATO

OAB/RS 032690·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RONCATO

OAB/RS 032690·CPF·Representa: Réu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

10/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:45

Confirmada

05/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:38

Confirmada

03/04/2023, 09:05

Expedida/certificada

03/04/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:46

Outras Decisões

31/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:38

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:26

Confirmada

28/02/2023, 10:39

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Todas as movimentações(63)

Recurso Especial repetitivo

10/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:45

Confirmada

05/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:38

Confirmada

03/04/2023, 09:05

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:46

Outras Decisões

31/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:38

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:26

Confirmada

28/02/2023, 10:39

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:01

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:27

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-58.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-58.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-58.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-58.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 11:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:40

Mero expediente

27/07/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 18:12

Recebimento

23/03/2022, 09:57

Ato ordinatório

14/05/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 19:22

Confirmada

04/05/2021, 12:16

Expedida/certificada

03/05/2021, 12:34

Expedida/certificada

03/05/2021, 12:34

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:38

Confirmada

05/04/2021, 16:42

Expedida/certificada

05/04/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 22:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 20:32

Confirmada

18/03/2021, 20:32

Confirmada

12/03/2021, 12:40

Expedida/certificada

12/03/2021, 12:33

Expedida/certificada

12/03/2021, 12:33

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 18:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/03/2021, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LEONORA ZEZAK TERRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003105-58.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2021, 18:35

Conclusão (para decisão)

11/02/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 22:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:38

Confirmada

01/02/2021, 15:42

Expedida/certificada

01/02/2021, 15:22

Expedida/certificada

01/02/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 19:16

Sentença confirmada em parte

29/01/2021, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:30

Expedida/Certificada

10/12/2020, 15:49

Distribuição (sorteio)

29/11/2020, 13:08

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•01/03/2021, 00:00