Apelação Cível 5002785-86.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARMEM ROVENA ELLWANGER

CPF

Autor

FLORIANO LEONARDO ELLWANGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/RS 076261·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/RS 076261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

05/05/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:42

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:45

Expedida/certificada

03/04/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:46

Outras Decisões

31/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:06

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:01

Todas as movimentações(97)

Recurso Especial repetitivo

05/05/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:42

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:45

Expedida/certificada

03/04/2023, 07:32

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:46

Outras Decisões

31/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:06

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2023, 18:27

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO LEONARDO ELLWANGER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELANTE: CARMEM ROVENA ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002785-86.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO LEONARDO ELLWANGER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELANTE: CARMEM ROVENA ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002785-86.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO LEONARDO ELLWANGER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELANTE: CARMEM ROVENA ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002785-86.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO LEONARDO ELLWANGER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELANTE: CARMEM ROVENA ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002785-86.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 11:43

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 15:18

Mero expediente

21/07/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:15

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:34

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:07

Expedida/certificada

28/01/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 16:50

Mero expediente

19/01/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:14

Recurso Especial repetitivo

31/05/2019, 16:28

Remessa

23/05/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 12:10

Recebimento

21/05/2019, 18:41

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2018, 18:30

Remessa

27/08/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:11

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 17:48

Expedida/certificada

30/07/2018, 17:12

Remessa

27/07/2018, 14:36

Remessa

27/07/2018, 11:54

Não conhecimento do pedido

25/07/2018, 19:58

Expedida/certificada

04/07/2018, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/07/2018, 15:15

Retirada de pauta

27/06/2018, 14:01

Expedida/certificada

07/06/2018, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/06/2018, 18:36

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 17:58

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 12:00

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 10:34

Confirmada

26/03/2018, 10:34

Expedida/certificada

21/03/2018, 16:46

Expedida/certificada

21/03/2018, 16:46

Remessa

09/03/2018, 17:56

Recurso especial

09/03/2018, 17:36

Conclusão (para julgamento)

01/03/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:49

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 16:22

Remessa

14/02/2018, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 15:33

Documento (Certidão)

12/01/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 15:09

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:58

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:50

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2017, 16:35

Expedida/certificada

15/12/2017, 16:34

Remessa

15/12/2017, 16:24

Provimento em Parte

11/12/2017, 19:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 14:49

Expedida/certificada

20/11/2017, 19:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/11/2017, 19:49

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 16:50

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2017, 13:21

Expedida/certificada

20/10/2017, 13:20

Remessa

20/10/2017, 12:59

Sentença desconstituída

18/10/2017, 16:38

Expedida/certificada

27/09/2017, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/09/2017, 17:20

Distribuição (sorteio)

30/08/2017, 14:02

80

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00