Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 691/2026, 599/2025, 607/2025 e Ato nº4205/2025 e 4213/2025.
Apelação Cível Nº 5011160-88.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 37)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: VIVALCIR JACOB BOEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): OLGA DE SOUZA WAGNER (OAB RS078973)
ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de maio de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente