RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/04/2025, 15:46
Conclusão (para julgamento)
17/04/2025, 16:45
Documento (Outros documentos)
17/04/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 18:36
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 18:24
Expedida/certificada
27/08/2024, 11:34
Expedida/certificada
27/08/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:26
Expedida/Certificada
22/07/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 22:47
Expedida/certificada
08/06/2024, 08:53
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 08:54
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 23:17
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 09:41
Expedida/certificada
12/09/2023, 16:21
Mero expediente
09/08/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 11:47
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 13:24
Recebimento
27/03/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURA DOS SANTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-61.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURA DOS SANTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-61.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURA DOS SANTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-61.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURA DOS SANTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-61.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA