RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/05/2025, 15:04
Conclusão (para julgamento)
14/04/2025, 20:11
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 18:31
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 13:46
Expedida/certificada
10/09/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 15:14
Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 13:54
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 22:53
Confirmada
09/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:34
Expedida/certificada
30/08/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 14:01
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 16:33
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 13:06
Recebimento
28/03/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELA KREIBICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-63.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELA KREIBICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-63.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELA KREIBICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-63.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELA KREIBICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-63.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELA KREIBICH (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001399-63.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA