Apelação / Remessa Necessária 5026664-77.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LETICIA VOLMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO

OAB/RS 077577·CPF·Representa: Autor

PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO

OAB/RS 077577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 18:24

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 22:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:45

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:41

Confirmada

26/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:28

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:58

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 18:24

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 22:41

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:45

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:41

Confirmada

26/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:28

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:58

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:58

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:48

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA VOLMAN ADVOGADO(A): PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO (OAB RS077577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026664-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:40

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 22:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:32

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:32

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:32

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:36

Sentença desconstituída

24/02/2023, 18:27

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA VOLMAN ADVOGADO(A): PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO (OAB RS077577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026664-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 12:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:39

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 12:44

Por decisão judicial

23/03/2022, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 12:28

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:14

Confirmada

14/03/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:22

Expedida/certificada

11/03/2022, 19:20

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 18:28

Procedência

10/03/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA VOLMAN ADVOGADO: PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO (OAB RS077577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026664-77.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:55

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:19

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 11:41

Reativação

25/10/2021, 22:59

Expedida/Certificada

13/10/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 01:52

Mero expediente

13/10/2021, 01:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2019, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 12:58

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:03

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:41

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:04

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 12:51

Confirmada

18/10/2019, 12:51

Expedida/certificada

17/10/2019, 12:15

Expedida/certificada

17/10/2019, 12:15

Remessa

17/10/2019, 11:52

Julgamento em Diligência

16/10/2019, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2019, 19:37

Expedida/certificada

10/04/2019, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:35

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 20:01

Distribuição (sorteio)

24/10/2018, 20:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 20:00

Remessa

19/10/2018, 14:42

Recebimento

19/10/2018, 14:40

80

•06/02/2023, 00:00

•24/02/2022, 00:00