Agravo de Instrumento 5045858-48.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

INELCI MARIA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:20

Trânsito em julgado

07/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:27

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:35

Recurso prejudicado

06/10/2023, 03:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:20

Trânsito em julgado

07/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:27

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:35

Recurso prejudicado

06/10/2023, 03:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 23:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:16

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 13:32

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 23:19

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

08/06/2023, 20:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/06/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: INELCI MARIA DOS PASSOS AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RODRIGO JOSE MACHADO PROCURADOR(A): MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5045858-48.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:25

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:04

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:35

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:57

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:39

Não-Provimento

24/02/2023, 18:27

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: INELCI MARIA DOS PASSOS AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RODRIGO JOSE MACHADO PROCURADOR(A): MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5045858-48.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Inclusão em pauta

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 08:02

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 20:52

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:32

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 17:53

Mero expediente

04/11/2022, 17:53

Distribuição (sorteio)

01/11/2022, 15:54

80

•06/02/2023, 00:00