Conflito de Competência 5001605-07.2021.4.04.7017 - TRF4

Conflito de Competência 5001605-07.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/02/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 08/02/2022

11/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151087/2021

17/12/2021, 20:22

Protocolizada Petição 1151087/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 05:36

Expedição de Ofício nº 133288/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Foz do Iguaçu - PR comunicando decisão

16/12/2021, 21:54

Expedição de Ofício nº 133031/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal - Guaíra comunicando decisão

16/12/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:37

Declarado competente o o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o julgamento do Agravo em Execução Penal n. 50016050720214047017, interposto pelo agravante HAMILTON PEREIRA DA LUZ, para onde os autos do referido agravo deve ser encaminhado

16/12/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036589/2021

12/11/2021, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021, 17:13

Protocolizada Petição 1036589/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2021