Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005229-22.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALEXSANDRO CIOATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:45

Confirmada

07/11/2024, 07:45

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:36

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:26

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:21

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:45

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

07/11/2024, 07:45

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:36

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:26

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:21

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:09

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:15

Paga

24/09/2024, 11:53

Por decisão judicial

01/09/2023, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

10/08/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:18

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:43

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:22

Paga

25/07/2023, 12:32

Por decisão judicial

14/06/2023, 17:43

Enviada ao Tribunal

14/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

14/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:19

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:47

Confirmada

19/05/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:22

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 20:31

Confirmada

20/04/2023, 20:31

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:52

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:42

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 17:41

Recebimento

11/04/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXSANDRO CIOATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005229-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:43

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:36

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:17

Confirmada

22/06/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:57

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:56

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:56

Expedida/certificada

13/06/2022, 09:30

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:11

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 20:32

Procedência em Parte

19/05/2022, 20:31

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:18

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:16

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 09:50

Conclusão (para julgamento)

12/07/2021, 08:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/07/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/05/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 15:14

Mero expediente

19/05/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:38

Expedida/certificada

24/02/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:49

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 17:14

Mero expediente

16/11/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:49

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 17:39

Confirmada

03/07/2020, 17:39

Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 14:41