Apelação Cível 5004007-45.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JARDELINO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE DAL CANTON

OAB/RS 092541·CPF·Representa: Autor

ANALICE DAL CANTON

OAB/RS 092541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 19:38

Trânsito em julgado

11/04/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:55

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 23:24

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:11

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:14

Sentença confirmada

24/02/2023, 18:28

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JARDELINO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALICE DAL CANTON (OAB RS092541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004007-45.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

30/01/2023, 14:41

Documentos

•06/02/2023, 00:00