Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001210-18.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

DANTE COLLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:11

Confirmada

10/10/2024, 12:11

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:42

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 20:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

29/02/2024, 11:28

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:11

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:11

Confirmada

10/10/2024, 12:11

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:42

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 20:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

29/02/2024, 11:28

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:11

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:45

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:46

Paga

24/01/2024, 12:03

Por decisão judicial

10/01/2024, 13:44

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/12/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:43

Confirmada

12/12/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:59

Mero expediente

29/11/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:50

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:12

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:10

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:06

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:31

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 11:02

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:27

Mero expediente

28/08/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 09:19

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:03

Mero expediente

07/08/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:54

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 20:31

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:53

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:25

Recebimento

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANTE COLLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001210-18.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:32

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:35

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 12:11

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 19:52

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 03:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:27

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:57

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:45

Expedida/Certificada

23/04/2021, 13:36

Ato ordinatório

23/04/2021, 13:36

Distribuição (sorteio)

17/04/2021, 11:34