Apelação Cível 5022533-02.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DILBERTO ALAIR FERNANDES DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS

OAB/RS 071813·CPF·Representa: Autor

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS

OAB/RS 071813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 19:38

Trânsito em julgado

11/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:29

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:19

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DILBERTO ALAIR FERNANDES DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022533-02.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 19:38

Trânsito em julgado

11/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:49

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:29

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:19

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DILBERTO ALAIR FERNANDES DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022533-02.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

24/01/2023, 16:35