Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000771-18.2014.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LEILA SUSANA BARRETO MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 12:45

Trânsito em julgado

01/11/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:44

Expedida/certificada

29/10/2024, 09:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:01

Confirmada

15/10/2024, 09:33

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:53

Confirmada

01/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 12:45

Trânsito em julgado

01/11/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:44

Expedida/certificada

29/10/2024, 09:59

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:01

Confirmada

15/10/2024, 09:33

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:53

Confirmada

01/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:26

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

05/06/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:04

Confirmada

29/05/2024, 09:25

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:25

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:19

Outras Decisões

02/05/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 11:05

Paga

29/04/2024, 11:46

Comunicação eletrônica

22/04/2024, 18:47

Por decisão judicial

22/04/2024, 12:33

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:01

Confirmada

18/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:51

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:01

Outras Decisões

11/04/2024, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 13:56

Por decisão judicial

01/04/2024, 13:30

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:37

Confirmada

22/03/2024, 12:35

Confirmada

22/03/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:39

Confirmada

18/03/2024, 16:37

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:30

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:29

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:29

Expedida/certificada

15/03/2024, 11:54

Outras Decisões

15/03/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:56

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:55

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 15:54

Outras Decisões

20/02/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:05

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:32

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 06:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 06:03

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:31

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:30

Outras Decisões

19/12/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 12:20

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2023, 14:33

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:32

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:32

Outras Decisões

23/11/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:29

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:04

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:18

Confirmada

26/10/2023, 18:18

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:15

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:15

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:14

Outras Decisões

20/10/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:16

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:04

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:22

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:21

Outras Decisões

24/09/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:39

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:03

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:01

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:00

Outras Decisões

25/08/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:30

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:07

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 09:31

Expedida/certificada

26/07/2023, 09:30

Outras Decisões

26/07/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:47

Outras Decisões

29/06/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:04

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:50

Outras Decisões

31/05/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:13

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2023, 16:26

Recebimento

14/04/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEILA SUSANA BARRETO MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000771-18.2014.4.04.7124/RS (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2017, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 00:15

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 16:28

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2017, 16:11

Confirmada

02/12/2016, 23:59

Confirmada

02/12/2016, 15:12

Expedida/certificada

22/11/2016, 16:34

Expedida/certificada

22/11/2016, 16:34

Procedência em Parte

22/11/2016, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 15:17

Documento

22/11/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 19:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 19:08

Conclusão (para julgamento)

28/10/2016, 11:37

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

28/10/2016, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 13:47

Documento (Certidão)

14/10/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 20:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 17:32

Confirmada

22/09/2016, 23:59

Confirmada

21/09/2016, 14:38

Expedida/certificada

12/09/2016, 18:25

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

12/09/2016, 18:25

Ato ordinatório

12/09/2016, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2016, 18:34

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 01:33

Confirmada

19/08/2016, 23:59

Confirmada

19/08/2016, 09:22

Expedida/certificada

09/08/2016, 14:35

Expedida/certificada

09/08/2016, 14:35

Documento (Mandado)

08/08/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 14:30

Mandado

03/08/2016, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 19:43

Ato ordinatório

23/06/2016, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2016, 15:35

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 17:42

Expedição de documento (Carta)

05/05/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 13:22

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 12:45

Confirmada

09/11/2015, 09:00

Confirmada

21/10/2015, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2015, 19:24

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2015, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 18:04

Confirmada

27/08/2015, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 16:09

Confirmada

14/08/2015, 23:59

Confirmada

11/08/2015, 09:24

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:01

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2015, 13:56

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2015, 18:09

Comunicação eletrônica

24/07/2015, 18:08

Confirmada

19/07/2015, 23:59

Confirmada

17/07/2015, 09:19

Expedida/certificada

09/07/2015, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2015, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/07/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 11:04

Documento (Certidão)

06/05/2015, 12:12

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2015, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 17:27

Documento (Certidão)

29/12/2014, 11:51

Confirmada

11/12/2014, 23:59

Expedida/Certificada

01/12/2014, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2014, 14:27

Conclusão (para decisão)

27/11/2014, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 14:28

Confirmada

02/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2014, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2014, 11:36

Conclusão (para decisão)

01/09/2014, 17:36

Distribuição (sorteio)

12/08/2014, 14:52