Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005537-34.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bagé 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WILIAM RENATO BITENCOURT FILHO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:15

Trânsito em julgado

17/01/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:25

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:45

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:51

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:07

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:15

Trânsito em julgado

17/01/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:25

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:45

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:51

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:07

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:54

Paga

24/09/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:28

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:53

Por decisão judicial

21/02/2024, 15:21

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:05

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:58

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:38

Paga

22/12/2023, 07:41

Por decisão judicial

04/12/2023, 17:35

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:53

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:16

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:45

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 08:47

Expedida/certificada

10/08/2023, 08:46

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:05

Recebimento

13/07/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILIAM RENATO BITENCOURT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005537-34.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILIAM RENATO BITENCOURT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005537-34.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2017, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 01:41

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 23:31

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:38

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 17:29

Expedida/certificada

11/05/2017, 17:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 23:13

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 16:05

Expedida/certificada

22/03/2017, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2017, 08:29

Procedência em Parte

22/03/2017, 08:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 16:42

Conclusão (para julgamento)

01/02/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 15:17

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 12:57

Confirmada

25/11/2016, 12:57

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:41

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 16:18

Expedida/certificada

01/09/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 23:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 23:16

Confirmada

22/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2016, 11:40

Mero expediente

12/07/2016, 11:40

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 17:52

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2016, 21:02

Expedida/certificada

10/05/2016, 15:04

Mero expediente

10/05/2016, 15:04

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 16:03

Confirmada

16/03/2016, 18:30

Confirmada

10/03/2016, 13:39

Comunicação eletrônica

07/03/2016, 23:42

Documento (Carta)

04/03/2016, 22:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 07:14

Confirmada

24/02/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/02/2016, 11:02

Expedida/certificada

14/02/2016, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2016, 10:37

Conclusão (para decisão)

04/02/2016, 14:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2015, 16:42

Confirmada

05/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2015, 14:39

Decurso de Prazo

15/09/2015, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 01:13

Confirmada

05/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2015, 17:08

Ato ordinatório

26/08/2015, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 00:43

Confirmada

30/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2015, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2015, 16:04

Confirmada

04/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 09:38

Expedida/Certificada

25/05/2015, 20:28

Mero expediente

17/05/2015, 14:26

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 15:19

Distribuição (sorteio)

28/04/2015, 12:08

80

•06/02/2023, 00:00