Procedimento Comum Cível 5092339-90.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

EDI MAINAR XAVIER DE FREITAS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RAMOS LIMA

OAB/RS 071246·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS LIMA

OAB/RS 071246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 15:34

Trânsito em julgado

28/02/2025, 01:04

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:04

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 04:55

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:05

Confirmada

17/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:16

Expedida/certificada

07/12/2024, 04:32

Expedida/certificada

07/12/2024, 04:32

Ato ordinatório

07/12/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 15:34

Trânsito em julgado

28/02/2025, 01:04

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:04

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:10

Documentos

•06/02/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 04:55

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:05

Confirmada

17/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:16

Expedida/certificada

07/12/2024, 04:32

Expedida/certificada

07/12/2024, 04:32

Ato ordinatório

07/12/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:20

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:14

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:56

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:06

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:40

Confirmada

30/10/2024, 14:40

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:32

Mero expediente

25/10/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 20:08

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:15

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:15

Expedição de documento (Alvará)

27/09/2024, 16:15

Mero expediente

27/09/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 18:46

Paga

26/09/2024, 09:32

Paga

24/09/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:28

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:59

Mero expediente

27/08/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:12

Enviada ao Tribunal

17/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:41

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:20

Paga

28/05/2024, 08:33

Remessa (outros motivos)

25/05/2024, 03:29

Mero expediente

24/05/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 15:29

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 22:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 22:24

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:35

Confirmada

04/04/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:01

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:54

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:12

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:12

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:11

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:11

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:22

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:34

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:24

Confirmada

06/12/2023, 06:57

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:10

Ato ordinatório

29/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:05

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:42

Reativação

22/09/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:07

Baixa Definitiva

05/09/2023, 08:54

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:08

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 09:34

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:02

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 23:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:05

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:10

Mero expediente

24/04/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 22:12

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:34

Recebimento

11/04/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI MAINAR XAVIER DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS LIMA (OAB RS071246) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5092339-90.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 09:35

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:23

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 08:14

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 22:59

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 14:10

Conclusão (para julgamento)

01/03/2018, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 16:12

Confirmada

18/12/2017, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 09:41

Confirmada

15/12/2017, 09:41

Expedida/certificada

13/12/2017, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2017, 10:57

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 16:51

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/12/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 19:30

Decurso de Prazo

26/10/2017, 01:12

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:55

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

28/09/2017, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2017, 12:40

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 23:21

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2017, 19:24

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 17:49

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 11:24

Expedida/certificada

31/03/2017, 14:17

Expedida/certificada

31/03/2017, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2017, 17:44

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 14:05

Decurso de Prazo

12/11/2016, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 09:38

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 12:40

Expedida/certificada

07/10/2016, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 21:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2016, 20:37

Movimentação processual

30/09/2016, 11:35

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 14:53

Confirmada

16/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2016, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 22:29

Documento (Certidão)

25/04/2016, 20:40

Confirmada

21/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2016, 16:28

Ato ordinatório

05/04/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 20:01

Confirmada

03/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 15:17

Expedida/certificada

22/02/2016, 17:04

Expedida/certificada

22/02/2016, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2016, 15:54

Conclusão (para decisão)

13/01/2016, 14:28

Decurso de Prazo

02/10/2015, 01:02

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:49

Confirmada

30/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2015, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 10:56

Confirmada

19/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 09:57

Expedida/certificada

09/06/2015, 13:11

Expedida/Certificada

09/06/2015, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 19:31

Confirmada

14/05/2015, 19:31

Expedida/certificada

14/05/2015, 12:49

Mero expediente

14/05/2015, 09:52

Conclusão (para decisão)

12/05/2015, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 21:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 18:33

Decurso de Prazo

06/03/2015, 01:02

Confirmada

31/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2015, 17:05

Distribuição (sorteio)

15/12/2014, 14:06