Apelação Cível 5002009-47.2015.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

RENATO PEREIRA DOS REIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Autor

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Réu

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Autor

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Réu

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Réu

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:53

Trânsito em julgado

26/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:33

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:55

Mero expediente

14/04/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:35

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:57

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:12

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:53

Trânsito em julgado

26/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:33

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:55

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Mero expediente

14/04/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:35

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:57

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:12

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:17

Sentença desconstituída

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PEREIRA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-47.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

13/12/2017, 14:58