Apelação Cível 5042894-74.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PASSOS (SUCESSOR DE MANOEL DE PASSOS)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:22

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:29

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:57

Mero expediente

29/03/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 12:31

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:32

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 13:41

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 19:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:22

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:13

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:29

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:57

Mero expediente

29/03/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 12:31

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:32

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 13:41

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:50

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Confirmada

03/03/2023, 10:43

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:28

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:20

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PASSOS (SUCESSOR DE MANOEL DE PASSOS) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042894-74.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Reativação

21/11/2018, 18:29

Baixa Definitiva

06/04/2015, 12:32

Trânsito em julgado

06/04/2015, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2015, 13:28

Decurso de Prazo

25/03/2015, 00:45

Confirmada

09/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2015, 17:49

Expedida/certificada

27/02/2015, 17:48

Remessa

26/02/2015, 19:12

Sentença desconstituída

26/02/2015, 17:09

Expedida/certificada

10/02/2015, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/02/2015, 19:08

Conclusão (para decisão)

10/01/2014, 16:51

Decurso de Prazo

10/01/2014, 00:40

Confirmada

17/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2013, 00:28

Mero expediente

06/12/2013, 23:58

Remessa

06/12/2013, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 17:48

Distribuição (sorteio)

10/01/2013, 14:04