Procedimento Comum Cível 5004119-18.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MARIO MARTINS DE SOUZA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SALOMÃO WECKER

OAB/RS 070496·CPF·Representa: Autor

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA

OAB/RS 053950·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SALOMÃO WECKER

OAB/RS 070496·CPF·Representa: Réu

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA

OAB/RS 053950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 13:15

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:04

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:21

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:59

Recebimento

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SALOMÃO WECKER (OAB RS070496) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004119-18.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:23

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:58

Comunicação eletrônica

14/07/2022, 17:08

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:55

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 13:15

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:04

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:21

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:59

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Recebimento

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SALOMÃO WECKER (OAB RS070496) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004119-18.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:23

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:58

Comunicação eletrônica

14/07/2022, 17:08

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:55

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:24

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:48

Extinção

27/06/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 13:56

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:06

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:45

Confirmada

26/05/2022, 14:45

Expedida/certificada

24/05/2022, 11:03

Expedida/certificada

24/05/2022, 11:03

Expedida/certificada

24/05/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 16:46

Comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 21:20

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 13:46

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:03

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 08:53

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:43

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:17

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 12:06

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:31

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:30

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:19

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:18

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:18

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:42

Comunicação eletrônica

03/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:27

Expedida/certificada

27/01/2022, 12:59

Outras Decisões

27/01/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 18:52

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 19:21

Expedida/certificada

30/11/2021, 17:04

Movimentação processual

30/11/2021, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 16:40

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:13

Expedida/Certificada

05/11/2021, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:14

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:18

Expedida/Certificada

04/11/2021, 22:08

Expedida/Certificada

04/11/2021, 22:03

Mudança de Classe Processual

04/11/2021, 21:45

Outras Decisões

04/11/2021, 19:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 07:01

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 21:35