Procedimento Comum Cível 5088959-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FERNANDO FAGONDES DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Autor

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: FERNANDO FAGONDES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5088959-15.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2022, 02:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2022, 02:45

Expedida/certificada

07/01/2022, 19:44

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 16:42

Distribuição (sorteio)

27/12/2021, 15:11

Documentos

•06/02/2023, 00:00