Apelação Cível 5002401-39.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.295,50

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PAULO ANTONIO GABBARDO

OAB/RS 065844·CPF·Representa: Réu

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

23/06/2025, 16:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/06/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado

19/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 18:48

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

23/06/2025, 16:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/06/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 182

29/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2025, 08:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/05/2025, 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

22/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

05/02/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

13/12/2024, 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

24/11/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 07:40

Declarada incompetência

25/09/2023, 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

25/09/2023, 21:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH ADVOGADO: Paulo Antonio Gabbardo APELADO: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH ADVOGADO: Jaime Valduga Gabbardo APELADO: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002401-39.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004076120138210144/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/02/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

21/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH (AUTOR)

19/01/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: KARINE WENDT KROTH - PROCURADOR

18/01/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

07/12/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

05/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH (AUTOR)

05/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/11/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

04/11/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JESOALDA LUIZA DRESCH KROTH (AUTOR)

30/09/2021, 13:08

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

30/09/2021, 11:05

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

23/09/2021, 14:05

Juntada de Petição - Movimentado por: PAULO ANTONIO GABBARDO - ADVOGADO

23/09/2021, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/09/2021, 01:02

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: HEDSON OSORIO DIAS CORTEZ - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

19/09/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2021, 17:09

Juntada - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 17:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DAIANE MATTEI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 17:35

SENTENÇA

•23/09/2021, 14:05