Apelação Cível 5002402-24.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.912,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANO DE FARIAS MACHADO

CPF

Autor

LUCIANO DE FARIAS MACHADO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

KASSIA KYM MELLO ITO GONZELI

CPF·Representa: Réu

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/PR 062735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/05/2026, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

16/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

12/03/2026, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2026, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Data da sessão: <b>10/03/2026 14:00</b>

27/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2026 14:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 571

26/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

26/02/2026, 15:33

Todas as movimentações(165)

Transitado em Julgado

12/05/2026, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 14:32

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 16:09

16/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 155

13/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

12/03/2026, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2026, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Data da sessão: <b>10/03/2026 14:00</b>

27/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2026 14:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 571

26/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

26/02/2026, 15:33

Juntada de Petição

10/07/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

17/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/01/2025, 16:41

Despacho

15/01/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

15/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB103

08/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

07/01/2025, 15:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/10/2024, 18:06

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041728504009805290266782057705 - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/10/2024, 17:00

Habilitação de Parte em Processo - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (6095) Aposentadoria por Invalidez para (14773) Rural (art. 42/44) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/10/2024, 16:59

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/10/2024, 16:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/08/2024) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

19/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 116) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/08/2024) e ao evento de expedição seq. 117.

09/09/2024, 00:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 116) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/08/2024). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

29/08/2024, 12:33

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

29/08/2024, 12:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/07/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

28/08/2024, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de LUCIANO DE FARIAS MACHADO - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/07/2024) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

15/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 111) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/07/2024) e ao evento de expedição seq. 112.

29/07/2024, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 111) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/07/2024). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/07/2024, 18:02

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 16/07/2024 sob nº 1.795.073.388. Veiculado no DJEN em 19/07/2024. - Movimentada Por:Guilherme de Mello Rossini - Magistrado

15/07/2024, 18:15

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (P/ advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS *Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/03/2024) e ao evento de expedição seq. 105.

22/05/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/03/2024) e ao evento de expedição seq. 105.

29/04/2024, 12:06

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Guilherme de Mello Rossini - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

24/04/2024, 15:46

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

24/04/2024, 15:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

17/04/2024, 14:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/03/2024). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

16/04/2024, 15:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (06/03/2024) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

27/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 102) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (06/03/2024).

07/03/2024, 13:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 101) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA(06/03/2024 14:41:56). Identificador do Cumprimento: 0004 - Movimentada Por:Guilherme de Mello Rossini - Magistrado

06/03/2024, 20:56

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Emanuely Ingracio do Rosario - Estagiário

06/03/2024, 14:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (24/08/2023) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

02/10/2023, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de LUCIANO DE FARIAS MACHADO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (24/08/2023) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

28/09/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 95) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (24/08/2023) e ao evento de expedição seq. 97.

28/09/2023, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 95) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (24/08/2023). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

26/09/2023, 17:39

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 06 de março de 2024 às 13:30, em Competência Delegada de Iretama, Modalidade: Semipresencial) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

26/09/2023, 17:35

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA - Redesignada - Movimentada Por:Leticia Rodrigues Spilare - Estagiário

24/08/2023, 16:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

24/08/2023, 15:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimações - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

21/08/2023, 13:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

17/08/2023, 20:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

17/08/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023) e ao evento de expedição seq. 87.

17/08/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023) e ao evento de expedição seq. 87.

17/08/2023, 20:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

11/08/2023, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/08/2023). - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

11/08/2023, 13:26

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 24 de agosto de 2023 às 16:30, em Competência Delegada de Iretama, Modalidade: Semipresencial) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

11/08/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 14/08/2023. - Movimentada Por:Guilherme de Mello Rossini - Magistrado

10/08/2023, 19:22

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme de Mello Rossini - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/05/2023, 13:48

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

04/04/2023, 08:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

03/04/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/04/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

15/03/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 252

23/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Andamento em Tribunal Superior - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50024022420224049999

24/02/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIANO DE FARIAS MACHADO ADVOGADO: Clélio De Andrade Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002402-24.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00024442720198160096/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:41

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041645641993652569288069911849 - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

23/02/2022, 15:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/02/2022) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

18/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/02/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/02/2022) e ao evento de expedição seq. 78. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

18/02/2022, 16:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/02/2022) - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

16/02/2022, 13:08

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

16/02/2022, 13:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

14/01/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 06/12/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) e ao evento de expedição seq. 72.

07/12/2021, 00:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

30/11/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/11/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) e ao evento de expedição seq. 71. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

30/11/2021, 16:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 70) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

26/11/2021, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 70) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/11/2021) - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

26/11/2021, 15:21

Improcedência - JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 26/11/2021 sob nº 1.411.011.984. Veiculado no DJEN em 29/11/2021. - Movimentada Por:Ana Paula Gadelha Mendonça - Magistrado

25/11/2021, 15:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Ana Paula Gadelha Mendonça - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

25/08/2021, 23:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/06/2021) - Movimentada Por:Paulo Roberto Dunaiski - Procurador

31/07/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/07/2021 com prazo de 20 dias úteis *Referente ao evento (seq. 65) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/06/2021) e ao evento de expedição seq. 66.

06/07/2021, 00:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 20 dias úteis - Referente ao evento (seq. 65) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/06/2021) - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

25/06/2021, 13:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (07/06/2021) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

23/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 23/06/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (07/06/2021) e ao evento de expedição seq. 63. - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

23/06/2021, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 62) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (07/06/2021) - Movimentada Por:Tatiana Riccomini Munhoz - Analista Judiciário

17/06/2021, 15:11

Arquivamento - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA - . Veiculado no DJEN em 18/06/2021. - Movimentada Por:Ana Paula Gadelha Mendonça - Magistrado

07/06/2021, 16:27

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Ana Paula Gadelha Mendonça - Movimentada Por:Carlos Eduardo Oliveira Mierro Matias - Estagiário

08/03/2021, 15:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/12/2020) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

03/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 16/12/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/12/2020) e ao evento de expedição seq. 58.

17/12/2020, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/12/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

06/12/2020, 10:50

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

06/12/2020, 10:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:Paulo Roberto Dunaiski - Procurador

24/11/2020, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2020. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 52.

09/10/2020, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO(24/09/2020 18:57:22). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

06/10/2020, 08:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:PAULO ZAWALSKI - Assessor

30/09/2020, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

28/09/2020, 14:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Movimentada Por:LUIGINO COLETTI - Advogado

24/09/2020, 18:57

Desarquivamento - PROCESSO DESARQUIVADO

05/09/2020, 01:07

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO LUIGINO COLETTI - (Para Perito Luigino Coletti *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE CERTIDÃO(18/06/2020) e ao evento de expedição seq. 44.

08/07/2020, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito Luigino Coletti(Leitura automática em 28/06/2020 às 23:59)) em 29/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2020) e ao evento de expedição seq. 44.

29/06/2020, 01:17

Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - Até 04/09/2020 - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/06/2020, 21:23

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/06/2020, 21:23

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/06/2020, 21:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Luigino Coletti com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/06/2020, 20:44

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentação inválida! - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

18/06/2020, 20:44

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO LUIGINO COLETTI - (Para Perito Luigino Coletti *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE(13/04/2020) e ao evento de expedição seq. 27.

13/05/2020, 02:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito Luigino Coletti(Leitura automática em 23/04/2020 às 23:59)) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2020) e ao evento de expedição seq. 27.

24/04/2020, 00:44

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

20/04/2020, 20:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) e ao evento de expedição seq. 35. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

20/04/2020, 19:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIANO DE FARIAS MACHADO - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

17/04/2020, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

17/04/2020, 10:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 34) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

17/04/2020, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 34) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

17/04/2020, 09:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Movimentada Por:LUIGINO COLETTI - Advogado

15/04/2020, 18:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIANO DE FARIAS MACHADO - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

15/04/2020, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 24) OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) e ao evento de expedição seq. 29. - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

15/04/2020, 09:41

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

14/04/2020, 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 24) OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

14/04/2020, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 24) OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

13/04/2020, 16:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 24) OUTRAS DECISÕES (09/04/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

13/04/2020, 16:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Luigino Coletti com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

13/04/2020, 16:53

Juntada - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

13/04/2020, 16:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: Luigino Coletti habilitado até 22/07/2020 (100 dias) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

13/04/2020, 16:46

Outras Decisões - Movimentada Por:Ana Carolina Catelani de Oliveira - Magistrado

09/04/2020, 18:49

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Ana Carolina Catelani de Oliveira - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/04/2020, 10:10

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

09/04/2020, 10:10

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

05/03/2020, 16:36

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO EVERTON LUIZ POLISELI DEZAN - (Para Perito EVERTON LUIZ POLISELI DEZAN *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO(07/01/2020) e ao evento de expedição seq. 18.

29/01/2020, 01:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito EVERTON LUIZ POLISELI DEZAN(Leitura automática em 17/01/2020 às 23:59)) em 21/01/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/01/2020) e ao evento de expedição seq. 18.

18/01/2020, 03:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito EVERTON LUIZ POLISELI DEZAN com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (07/01/2020) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

07/01/2020, 14:35

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

07/01/2020, 14:35

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/12/2019, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/12/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) e ao evento de expedição seq. 11. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/12/2019, 17:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

11/12/2019, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO) em 11/12/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) e ao evento de expedição seq. 12. - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

11/12/2019, 14:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

10/12/2019, 12:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUCIANO DE FARIAS MACHADO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (09/12/2019) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

10/12/2019, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: EVERTON LUIZ POLISELI DEZAN habilitado até 19/03/2020 (100 dias) - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

10/12/2019, 12:28

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Ana Carolina Catelani de Oliveira - Magistrado

09/12/2019, 19:34

deferimento - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Ana Carolina Catelani de Oliveira - Magistrado

09/12/2019, 19:34

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Ana Carolina Catelani de Oliveira - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

06/12/2019, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37139558-3 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 1.223,80 - Unidade Arrecadadora: IRETAMA - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Cláudia Regina Mamus Ribeiro - Técnico Judiciário

06/12/2019, 14:44

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Iretama - Movimentada Por:Jean Ferreira Maldonado - Distribuidor

06/12/2019, 14:02

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

06/12/2019, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37137298-8 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 109,86 - Unidade Arrecadadora: IRETAMA - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Jean Ferreira Maldonado - Distribuidor

06/12/2019, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37137297-0 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 60,33 - Unidade Arrecadadora: IRETAMA - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Jean Ferreira Maldonado - Distribuidor

06/12/2019, 14:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Clélio de Andrade Júnior - Advogado

03/12/2019, 10:10

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

03/12/2019, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 18:12

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:15

DESPACHO

•10/08/2023, 19:22

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 16:41

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:12

DECISÃO

•07/06/2021, 16:27

OUTROS

•09/04/2020, 18:49

DECISÃO

•09/12/2019, 19:34