Apelação Cível 5002404-91.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.631,92

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VALDECIR BIFFI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE ELIZABETE PAVONI

OAB/SC 041288·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/10/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/10/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/10/2024, 13:07

Sentença confirmada - por unanimidade

09/10/2024, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 00:00 a 08/10/2024 16:00</b>

19/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/10/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 13:14

22/10/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/10/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/10/2024, 13:07

Sentença confirmada - por unanimidade

09/10/2024, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 00:00 a 08/10/2024 16:00</b>

19/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 00:00 a 08/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 160

18/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB91

24/11/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

07/11/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

06/11/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/10/2023, 13:09

Despacho

16/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

13/10/2023, 19:09

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB91

11/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:09

Determinada a intimação

09/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

09/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDECIR BIFFI ADVOGADO: Viviane Elizabete Pavoni APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002404-91.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50010214420218240066/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2022, 18:24

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELA BENINCA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

23/02/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

17/02/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

17/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: DEBORA VOGT CALEGARI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: VIVIANE ELIZABETE PAVONI - ADVOGADO

11/02/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/02/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: RODRIGO AZANHA SILVA - PROCURADOR

03/01/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR BIFFI (AUTOR)

09/12/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/12/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

09/12/2021, 13:30

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBSON CRISTIANO GUIDINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

10/11/2021, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2021 09:40:37) - Movimentado por: ROBSON CRISTIANO GUIDINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/11/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: VIVIANE ELIZABETE PAVONI - ADVOGADO

10/06/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/05/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR BIFFI (AUTOR)

10/05/2021, 10:40

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/05/2021, 10:39

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/05/2021, 10:38

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

10/05/2021, 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

07/05/2021, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

07/05/2021, 07:26

Determinada a citação - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

01/05/2021, 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/05/2021, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BIFFI. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: ROBSON CRISTIANO GUIDINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

29/04/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MICHELA DANELUZ DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

28/04/2021, 11:20

Distribuído por sorteio - Movimentado por: VIVIANE ELIZABETE PAVONI - ADVOGADO

28/04/2021, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BIFFI. Justiça gratuita: Requerida. - Movimentado por: VIVIANE ELIZABETE PAVONI - ADVOGADO

28/04/2021, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 20:34

OUTROS

•09/12/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 11:16