Recurso Inominado Cível 5008802-97.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

ROSMARI DE LEMOS TAVARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/03/2023, 05:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:22

Confirmada

21/02/2023, 10:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:26

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 13:59

Sentença desconstituída

16/02/2023, 10:54

Documento (Certidão)

08/02/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSMARI DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5008802-97.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2023, 11:46

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 13:51

Documentos

•06/02/2023, 00:00