Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006554-77.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
26/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
ODIR LUIZ COMIN
CPF
362.***.***-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO BORDIN
OAB/RS 066313
·
CPF
985.***.***-87
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·
Representa: Autor
MARCIANA TONIAL RADIN
OAB/RS 066320
·
CPF
746.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO PAWLAK
OAB/RS 066218
·
CPF
960.***.***-34
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·
Representa: Autor
MÁRCIO BORDIN
OAB/RS 066313
·
CPF
985.***.***-87
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·
Representa: Réu
MARCIANA TONIAL RADIN
OAB/RS 066320
·
CPF
746.***.***-04
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·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MÁRCIO BORDIN
OAB/RS 066313
·
CPF
985.***.***-87
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·
Representa: Autor
MARCIANA TONIAL RADIN
OAB/RS 066320
·
CPF
746.***.***-04
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·
Representa: Autor
RONALDO PAWLAK
OAB/RS 066218
·
CPF
960.***.***-34
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Representa: Autor
MÁRCIO BORDIN
OAB/RS 066313
·
CPF
985.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2023, 05:46
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:08
Representa: Réu
MARCIANA TONIAL RADIN
OAB/RS 066320
·
CPF
746.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
RONALDO PAWLAK
OAB/RS 066218
·
CPF
960.***.***-34
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·
Representa: Réu
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 14:00
Paga
22/11/2023, 13:20
Paga
22/11/2023, 13:20
Por decisão judicial
07/11/2023, 08:30
Enviada ao Tribunal
31/10/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
31/10/2023, 09:48
Documento (Certidão)
30/10/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 14:22
Expedida/certificada
20/10/2023, 13:54
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 13:54
Mero expediente
18/10/2023, 16:24
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Baixa Definitiva
15/12/2023, 05:46
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:08
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 14:00
Paga
22/11/2023, 13:20
Paga
22/11/2023, 13:20
Por decisão judicial
07/11/2023, 08:30
Enviada ao Tribunal
31/10/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
31/10/2023, 09:48
Documento (Certidão)
30/10/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 14:22
Expedida/certificada
20/10/2023, 13:54
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 13:54
Mero expediente
18/10/2023, 16:24
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:44
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 09:30
Confirmada
09/10/2023, 09:30
Expedida/certificada
29/09/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 13:58
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 13:29
Decurso de Prazo
16/09/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 09:20
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 15:26
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 16:16
Decurso de Prazo
25/08/2023, 01:01
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2023, 13:02
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 17:18
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:07
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2023, 14:14
Expedida/certificada
12/07/2023, 14:13
Mero expediente
11/07/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 15:50
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:06
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:28
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:20
Mero expediente
22/06/2023, 13:06
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 11:22
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:05
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/06/2023, 18:11
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:06
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2023, 13:59
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:01
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 15:25
Mudança de Classe Processual
21/03/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODIR LUIZ COMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO BORDIN (OAB RS066313) ADVOGADO(A): MARCIANA TONIAL RADIN (OAB RS066320) ADVOGADO(A): RONALDO PAWLAK (OAB RS066218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006554-77.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
06/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/01/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
02/01/2023, 16:30
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:03
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 22:53
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:27
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:22
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2022, 20:44
Procedência em Parte
17/11/2022, 20:44
Conclusão (para julgamento)
28/04/2022, 08:31
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 16:49
Expedida/certificada
21/03/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 10:25
Expedida/certificada
08/02/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 14:47
Decurso de Prazo
04/12/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 11:14
Confirmada
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2021, 13:56
Mero expediente
09/11/2021, 13:56
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 15:43
Documento (Outros documentos)
08/11/2021, 15:42
Distribuição (sorteio)
26/10/2021, 10:04
Documentos
80
•
06/02/2023, 00:00